OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso

criminosa, conforme descritos na denúncia, se referem a eventos ocorridos entre os anos de 1997 e de 2004

Emissoras de rádio e TV terão que divulgar central de atendimento à mulher vítima de violência

as suas edições o telefone da Central de Atendimento à Mulher

PT e PR podem ser suspensos do Fundo Partidário, diz presidente do TSE

Partidos contrataram advogados de defesa dos condenados no mensalão com dinheiro público

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene

Empresas devem pagar R$ 15 mil por danos morais.

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Recurso especial. Processual penal. Intimação pessoal. Prerrogativa do órgão ministerial.

Os embargos de declaração manifestamente intempestivos não interrompem o prazo para interposição de outro recurso.

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador

Suspensa publicação de direito de resposta de candidato em revista

Para o ministro do STJ, o conteúdo da matéio traduz o exercício concreto, pelo profissional da imprensa, da liberdade de expressão

Defesa de Pedro Henry apresenta novo recurso e alega que Supremo ?estava com um ministro a menos?

Embargos infringentes levam a uma nova análise dos crimes e que podem reverter condenações de réus considerados culpados por margem apertada

MP denuncia motorista que disputava ?racha? e provocou morte de jovem em Guarulhos

Segundo a denuncia, o motorista ?assumiu o risco de produzir o resultado de morte de outros

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Queixa-crime. Ilegitimidade de parte. Rejeição.

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Mensalão: STF condena por corrupção todos os 10 réus da 'base aliada'

Cinco de sete acusados são enquadrados em crime de quadrilha