Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Justiça abre processo contra dona da Daslu

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da Fazenda Pública. Recurso provido.

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Vereador. Ofensa pública.

Recurso parcialmente provido.

Proposição quer entrada de bacharel aprovado na 1ª fase da OAB

Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória

Juiz separa processo para acelerar apuração sobre acidente da Gol

Pilotos americanos e controladores de voo terão julgamentos separados. Objetivo é acelerar conclusão das causas da queda do avião, em 2006.

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso extraordinário. Instituição financeira. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.

Ministério Público Federal apresenta denúncia contra o pecuarista Bumlai e mais 10 pessoas

Empresário foi preso na 21ª fase da Operação Lava Jato em novembro. Também foram denunciados Vaccari Neto e ex-funcionários da Petrobras

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

Liminar garante liberdade a líder do MST

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.