Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.

Mais quatro policiais envolvidos na morte de Patrícia Acioli serão julgados

Tenente-coronel Cláudio de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Janot diz que quadrilha do mensalão está provada

Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais

O reclamante apresentou atestado médico para a empregadora, com prescrição de afastamento do trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Projeto fixa custas mais caras em apelações e recursos

CNJ tem como objetivo baratear o custo da ação de primeiro grau e onerar as apelações e os recursos

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Advogado de policial condenado por Crimes de Maio vai pedir anulação

"Vou pedir a anulação alegando que a prova que serviu para condenar [o réu] não é idônea, na minha concepção, porque contraria a prova documental?

Turma aplica nova redação da Súmula 428 e defere horas de sobreaviso a empregado que permanecia aguardando ordens

Para a Turma, a simples espera pela convocação para o serviço durante o período de descanso é suficiente para gerar o direito ao recebimento do tempo de sobreaviso

Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista

Não é necessário apresentar certidão de abertura de inventário para demonstrar a legitimidade do herdeiro, principalmente se o autor estiver habilitado como dependente do falecido

Acusado de matar em razão de uma dívida de drogas é condenado

Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel e, também, por ocultação de cadáver.