Juízo da 1ª Vara determina a suspensão da cobrança de taxa de expedição de diplomas pelas universidades

Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas

Penal. processual penal

Tributário. Mandado de Segurança. Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.

Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Empresa indenizará taxista por prejuízos

mais justo do que o pedido de reposição da quantia que deixou de auferir no período em que deixou de trabalhar

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Caso Pinté: quatro acusados irão a Júri Popular

Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Judiciário não ordena apreensão em blitz

Empresa condenada a indenizar cliente

acordo com o processo, a empresa não cumpriu a ordem de desbloqueio de aparelho da mulher, por motivo de clonagem.

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas

Encerrada a fase de discussão, a votação da matéria (PLS 606/07) foi adiada para a próxima semana.

Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a doméstica Ludmilla Dias Silva, de 27 anos, a 13 anos e

Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.

Cuida-se de embargos infringentes interpostos por HILTON NASCIMENTO E SILVA, buscando a prevalência