Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Doméstica que confessou ter esfaqueado o vizinho foi condenada pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém

Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta

TRT manda oficiar concessionárias de serviços públicos para fornecerem endereços de devedores em execução trabalhista

reclamante requereu ao juiz da execução a expedição de ofícios às empresas concessionárias de serviços

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

TJ suspende ação de execução em que valoração de danos estava equivocada

A Minuano argumentou que houve excesso de cobrança.

Habeas corpus não é meio correto para revisão de sentença

Ofensa gera indenização a passageira

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.

Habeas corpus. Posse de arma de uso permitido em residência. Lei 11.706/08. Abolitio criminis temporária. Trancamento da ação penal.

Os acusados/pacientes foram denunciados pela conduta definida no art. 12 da Lei 10.826/03, possuir

HC. Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição atmosférica com danos à saúde da população e poluição por lançamento de resíduos gasosos. Trancamento da ação penal.

, impetrado em favor de JOÃO BOSCO SILVA, como conseqüência do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.