Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a

Elevadores do Brasil indeniza por falha na prestação do serviço

A Elevadores do Brasil foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por falha na prestação do serviço.

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do

Eduardo Cunha será indenizado por menção de jornal a antecedentes criminais não comprovados

Por unanimidade, o colegiado decidiu apenas retirar da condenação a obrigação de que o jornal

Negada indenização para 58 policiais civis que se diziam difamados

Os autores alegaram que o Jornal de Santa Catarina, noticiou que diversos policiais da cidade estavam envolvidos na prática do crime de estelionato.

Ética, moral, direito e valores perdidos

Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Regime matrimonial de bens. Alteração judicial. Casamento ocorrido sob a égide do CC/1916. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Embargos infringentes.

Notícias veiculadas em jornal. Ofensa à honra.

Jornal condenado por danos morais

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

Recentemente, o Procon do Rio de Janeiro instaurou investigação sobre a empresa Time For Fun, a

Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.

Exercício regular da informação excedido.

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

Jornal indeniza por publicação indevida

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Configuração, em face da indevida vinculação do telefone da autora em anúncio publicado em jornal. Valor da indenização.

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária

OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos

Morre um dos maiores advogados do Brasil

Lei nº 12.346, de 9 de Dezembro de 2010

Base da Legislação Federal do Brasil