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Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

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Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Presidente da OAB participa da abertura do CONAT

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Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Decisão favorável ao MPF/PA garante Velox sem provedor adicional em todo o país

Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.

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MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

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Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

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Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por

Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade.

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Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor