Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário

José Antonio Dias Toffoli fez hoje (22) um balanço sobre sua atuação na AGU e apresentou algumas

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico

O HC foi impetrado pela defesa de F.A.V.L., dono de uma oficina mecânica acusado de matar um

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Medida cautelar de exibição de documentos. Poupança. Procedência total. Sucumbência.

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Ação ordinária. Compensação. Laudo pericial atestando o excesso tributário (IRPJ E CSLL - ano-base 1994).

Tributário. Execução fiscal. Sócio. Redirecionamento da execução.

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Ministro extingue ação rescisória porque ajuizamento ocorreu após prazo legal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli extinguiu a Ação Rescisória

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério