Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Mantida condenação contra acusados de extorsão mediante sequestro

A autoria e a materialidade do crime foram comprovadas, bem como a qualificadora, de modo que a condenação de ambos os apelantes foi correta

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro

O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou  o desembargador Souza Ribeiro.

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro

Corrupção eleitoral ativa (C.El., artigo 299). Sentença condenatória. Nulidade inexistente. Condenação baseada na valoração de todos os fatos e provas.

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

Justiça determina a suspensão de contratação da Cesgranrio para organização do concurso dos Correios

Os Correios afirmam que já estão sendo tomadas as providências cabíveis com o objetivo de garantir

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Procurador-geral pode contestar reajuste

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"