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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2011 - 09:56
Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso
Reclamação trabalhista.
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 289, de 29 de agosto de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:45
Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista
Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação civil pública. Ato de improbidade administrativa.
Colocação de servidores em ócio proposital. Perda patrimonial e violação aos princípios da administração.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:08
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:02
Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara
O texto segue para deliberação do Senado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Recebimento da denúncia ou queixa: Os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:18
Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém
Promotor não sustentou a acusação por falta de provas e defensor público pediu absolvição dos réus por negativa de autoria
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:29
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 14:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:18
Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios
, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 17:15
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 16:32
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 298, de 21 de novembro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Revoga as Resoluções que declaram derrogadas, ou
