Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Resolução nº 298, de 21 de novembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Revoga as Resoluções que declaram derrogadas, ou

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

O demandado alega, em sede de preliminar, carência de ação por ausência de interesse de agir

PGR terá cinco horas para fazer sustentação em julgamento do mensalão

Ministros do STF julgaram questão de ordem sobre os tempos destinados à defesa e à acusação do caso polêmico conhecido como mensalão

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Normas que proíbem advocacia privada para membros da AGU são constitucionais, diz PGR

Entendimento foi defendido em parecer contra ação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Lei da Adoção faz um ano, mas burocracia ainda é obstáculo

Conselho Nacional de Justiça estima que existam hoje no Brasil cerca de 4,7 mil crianças e

Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão

Processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. Somadas, penas chegariam a 4,7 mil anos