TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Aposentadoria recebida pelo marido não impede concessão de benefício assistencial à idosa sem renda própria

A decisão foi proferida por unanimidade.

Planos de Saúde. Fornecimento de alimentação industrializada ao agravante portador de síndrome Werding-hoffman

Evidenciado o risco de dano irreparável à saúde e à vida do menor.

Embargos de Declaração. Irregularidade de Representação

Incidência da Súmula 383 do TST.

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

Questões de Direito Constitucional

Questões comentadas de direito constitucional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira

Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira.

Apelação crime. Delito de perturbação do trabalho ou do sossego alheios.

Artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei 3.668/41.

Agravo de petição. Ex-sócio. Responsabilidade.

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Habeas corpus. Homicídio tentado. Pronúncia.

Nulidade na pronúncia. Vício de motivação.

Servidores suspeitos de envolvimento em fraude na Prefeitura são exonerados

Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'

Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo

A quadrilha, composta por funcionários da empresa responsável pela manutenção dos cabos de telefonia do município, da operadora Oi, e também por policiais civis, chegou a desativar o sistema de alarme dos cabos para realizar o furto