Home- busca: Jose-Marcelo-Martins-Proenca
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:07
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:20
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 10:41
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:25
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:11
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 17:00
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 18:10
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 18:26
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 18:25
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 17:49
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 13:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.833
Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 12:34
-
Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.846
Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.
Meação do cônjuge do executado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Penhora sobre bem móvel.
Penhora de numerário na bilheteria da executada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Realização de segunda perícia. Faculdade legal atribuída ao condutor da instrução processual. Inexistência de violação ao princípio da imparcialidade.
A lei processual civil, de aplicação supletiva em seara laboral (art. 769 da CLT), confere ao magistrado o poder discricionário de "determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
