Habeas corpus. Gestão temerária de instituição financeira. Trancamento de ação penal. Falta de justa causa não configurada. Ordem denegada.

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas.

Sentença Penal

Insultos em rede social geram indenização por danos morais

Postagens ofenderam honra da autora.

Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo

aproximou e perguntou se ela precisava de auxílio, acreditando que estava sendo agredida. Mesmo diante da

Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

Para o relator do recurso, uma vez que a empresa não realizou a entrega nos moldes regulares, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

OAB-RO obtém fixação de honorários segundo CPC no TJ

A seccional, que peticionou para ingressar no processo como amicus curiae, havia solicitado a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).

Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.

Ex-prefeito é condenado por não contabilizar e não fiscalizar gastos excessivos com combustível

Gastos com combustível contabilizaram R$ 1,1 milhão.

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi

Passagens e estadia do comandante-geral da Brigada Militar, um tenente-coronel, dois majores e um

Execução. Empresário individual. Desconsideração da personalidade jurídica.

Desnecessidade. Recurso provido.

Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem

As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País

Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral

Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ?recalls? e

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

Justiça autoriza Asdrúbal Bentes a cumprir pena em casa no Pará

Ex-deputado teve horários determinados para poder ficar em sua casa e está proibido de frequentar determinados locais

Itaú pagará indenização a ex-caixa com LER/DORT

A empregada irá receber, de uma só vez, o valor correspondente a 30% de seu salário, durante 3 anos, períodoemque ficou afastada de suas funções.

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.