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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:19

Terapia Ocupacional é o tema de estreia da temporada do EsterCast

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:20

Editores pedem fim da necessidade de autorização para publicação de biografias

Sustenta a Anel que a amplitude e abrangência dos dispositivos legais tal como existem acabam por atingir as liberdades de expressão e informação
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:11

Supremo reconhece união homoafetiva

Casais do mesmo sexo constituem entidade familiar. A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:03

Prorrogação de alíquota de tributo dispensa anterioridade nonagesimal

Em 21 de junho do ano passado, o Plenário do STF reconheceu repercussão geral a este assunto.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:13

Ação penal que apura fraude na distribuição de processos judiciais é desmembrada

Ação Penal 425 apura atuação de quadrilha, no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, que fraudava distribuição de processos para obter decisões judiciais favoráveis
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:24

Transporte público e os direitos dos passageiros

Nos últimos tempos, situações de violência, vandalismo e precariedade nos ônibus têm se tornado
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:19

Disponibilidade jurídica e econômica para tributar

Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11

O pior cego e o processo penal

A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:43

Incorporação de gratificação e direito adquirido

A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:36

Simbologia da violência e polarização política.

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem
Array Publicado em 2024-09-26T10:53:51+00:00

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual
Array Publicado em 2024-07-10T16:49:04.790048

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin.

Rawls e Dworkin representaram os filósofos mais influentes do século XX, suas obras apresentaram
Array Publicado em 2024-05-28T12:14:45+00:00

Desafios e necessidades na preservação da Biodiversidade

Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado em 22 de maio para conscientizar sobre a importância da preservação da diversidade biológica.
Array Publicado em 2024-03-26T18:17:20+00:00

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

O recurso ordinário trabalhista, usado no Brasil, permite contestar decisões de 1ª instância no Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado pelo Tribunal Regional do Trabalho, que pode alterar ou confirmar a decisão inicial
Array Publicado em 2024-02-26T19:26:08+00:00

Ato de Bolsonaro na Paulista: e agora?

Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da

Exibindo resultado de 5621 até 5640 de um total de 123144

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.

Sustenta a Anel que a amplitude e abrangência dos dispositivos legais tal como existem acabam por atingir as liberdades de expressão e informação

Casais do mesmo sexo constituem entidade familiar. A decisão foi unânime

Em 21 de junho do ano passado, o Plenário do STF reconheceu repercussão geral a este assunto.

Ação Penal 425 apura atuação de quadrilha, no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, que fraudava distribuição de processos para obter decisões judiciais favoráveis

Nos últimos tempos, situações de violência, vandalismo e precariedade nos ônibus têm se tornado

Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood

A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª

A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual

Rawls e Dworkin representaram os filósofos mais influentes do século XX, suas obras apresentaram

Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado em 22 de maio para conscientizar sobre a importância da preservação da diversidade biológica.

O recurso ordinário trabalhista, usado no Brasil, permite contestar decisões de 1ª instância no Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado pelo Tribunal Regional do Trabalho, que pode alterar ou confirmar a decisão inicial

Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da

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