Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Éder Antônio Boron, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 16.928. É graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino. É funcionário público lotado na Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Blumenau e Advogado militante nas áreas de Direito de Família, Civil e Administrativo. E-mail: [email protected].

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.