Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Mandado de segurança. Pedido de desistência. Julgamento já iniciado.

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Roubo duplamente qualificado. Art. 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal. Apelação. Pretensão de redução da pena imposta ao apelante.

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado