Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Justiça determina pagamento de DPVAT

A justiça dá trabalho

No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

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Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Citação para loja entregue a shopping é nula

TJ manda liberar rodovias

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT