Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

TJMT fixa em R$ 1,6 mi indenização no caso Dezorzi

Tribunal majorou indenização de R$ 400 mil para R$ 1,6 milhões de reais à família do policial morto em operação militar

Periculosidade de acusado enseja manutenção de prisão

Foi constatado pelos autos a periculosidade do paciente e a necessidade de ser mantido preso para garantir a ordem pública.

Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade

estarem presentes a prova de materialidade e a presença de elementos convincentes sobre a autoria do crime, conforme prevê a lei.

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

O tradicional papel de assistência à população e defesa de interesses sociais está em xeque, quando

Habeas corpus. Art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do art. 69, caput, do CP. Prisão preventiva. Fundamentos.

Prisão cautelar suficientemente fundamentada pelo magistrado 'a quo', no sentido de evitar a reiteração de fatos criminosos - tráfico de drogas - o que significa preservar a ordem pública.

Mandado de segurança. Investigador de polícia. Aposentadoria especial.

Precedentes do Órgão Especial. Ordem concedida.

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

RHC. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Prova da materialidade e indícios de autoria. Gravidade do delito. Circunstância subsumida no tipo.

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre

ele teria omitido quantias nas declarações anuais de ajuste do exercício de 1997, 1998 e de 1999, a

Civil. Processo civil. SFH. PES.Critérios de reajuste de prestações.

A questão em debate no recurso dos autores cinge-se à discussão acerca do ônus da prova de violação de cláusula de equivalência salarial supostamente perpetrada pela Caixa Econômica Federal.

Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.