O concubinato sob uma perspectiva histórica (Roma)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio

Apelação cível. Indenização. Compra em supermercado com cheque sem fundo endossado. Responsabilidade do endossante relativamente incapaz. Ato anulável não desconstituído. Validade. Dívida não negada.

Recurso de apelação de improcedência de pedido de indenização por dano moral, por inscrição em cadastro de inadimplentes, decorrente de compra realizada com cheque sem fundos endossado pela compradora, ora apelante.

Policiais civis se entregam à Justiça do Rio

Os policiais são suspeitos de terem atirado no carro do juiz trabalhista M.A.C.S.

Penal e processual penal. Apelação criminal. Funcionamento de rádio sem a devida autorização do poder público.

Apelação criminal do acusado provida, apelação criminal do MPF improvida.

Conselheiro cassa promoção de juíza ao cargo de desembargadora

Como a promoção foi decidida ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, ou seja, sem aprovação do plenário, ela contraria o Regimento Interno

HC. Extorsão e quadrilha. Excesso de prazo. Fase do art. 500 do CPP.

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

"...a vítima afirmou com absoluta certeza que o acusado já havia roubado o estabelecimento em outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

Montesquieu e Kant

legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.

Fibromialgia e aposentadoria

Por Alexandre Triches.

LGBTQIA+: educação e respeito

Por Fernando José da Costa.

LGPD e Tecnologia

Bate papo sobre LGPD, tecnologia, advocacia e muito mais!

Baudrillard e mundo contemporâneo

as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história.

Entre deuses e homens

humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.

E o carnaval agora?

Será online, e os direitos autorais?

Proptechs e construtechs

"Proptechs e construtechs são empresas inovadoras de tecnologia no setor imobiliário. As primeiras

Professores e seus direitos

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.