Terri e o nosso Estado de Direito

O ISS e as agências de propaganda

Luiz de Sá Monteiro, advogado, sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Perguntas e Respostas de Processo Civil.

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para família de vítima de atropelamento

O desembargador F.S.B.M. considerou ter ficado demonstrado que o recorrente agiu de forma

Corpo da vítima não encontrado não exime réu de enfrentar Tribunal do Júri

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao apelo interposto por Nereu Barros

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

O acidente de trabalho e a aposentadoria

Acidente de trabalho para servidores públicos garante aposentadoria integral, conforme RPPS, Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional 103/19

Tutela integral de crianças e adolescentes

A adultização digital ameaça crianças e adolescentes. Desafios jurídicos exigem regulação eficaz

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Tempo de exposição e cargo ocupado

reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

Medicamentos de alto custo e o SUS

e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.

Mídias sociais e a liberdade de expressão

ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor).

A Manipulação de resultados e apostas esportivas

Por Filipe Senna.

Hermenêuticas de Hart, Dworkin e Raz

, histórico, teleológico-axiológico e sociológico. Ainda hoje não se tem um conceito uníssono de