Em defesa da PEC nº 241/2016 e da moralização da administração pública

Parecer do doutrinador Vasco Vasconcelos.

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

Moro encaminha investigações da 23ª e da 26ª fase da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal

Entre os documentos estão planilhas apreendidas com Benedicto Barbosa. Despacho com a decisão foi assinado pelo juiz federal nesta segunda (28).

Petição inicial. Execução. Aditamento da petição inicial após a citação da devedora e realização da penhora.

cada uma das seis notas promissórias excutidas e simples cálculo aritmético revela que a soma de

Receptação culposa. Aplicação da pena. Agravante da reincidência e atenuante da confissão. Preponderância. Recurso improvido.

HC. Prisão preventiva. Fundamentação: garantias da ordem pública e da efetiva aplicação da lei penal. Inidoneidade.

Inidoneidade. Conveniência da instrução criminal: Idoneidade.

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

Pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal. fornecimento do medicamento denominado Mabthera (Rituximabe).

denominado MABTHERA (Rituximabe) em favor de MARIA DE LOURDES DA SILVA.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de decadência.

106.08.603198-2), impetrado em face de Maria Erinalda da Silva Cunha.

Ação cautelar de exibição de documentos. Extratos bancários relativos a contas de caderneta de poupança nos períodos dos planos bresser e collor. Regra da razoabilidade.

Trata-se de apelação cível interposta por Ney da Silva Gurgel em face de sentença proferida pelo

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou

A foto de Kate Middleton e o futuro da integridade das imagens e da ética jornalística

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Revisão da Vida Toda e o último ato republicano e de cortesia da ministra Rosa Weber

Por Murilo Aith.

Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB

”, classificou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Assédio e desrespeito. Dano moral e sua caracterização. Compensação e sua função desfibriladora parcial da lesão.

Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que figuram como Recorrentes e como Recorridos LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e ERIKA CARVALHO.

Comissão do IAB lança livro que aborda temas atuais de Direito Financeiro e Tributário

Comissão do IAB lança obra que aborda temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário, com

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

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