Advogado pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão do fatiamento do impeachment de Dilma

O documento afirma que “impeachment e a inabilitação são indissociáveis”.

PRE/TO quer garantia ao acesso de pessoas com deficiência a locais de votação

Promotores eleitorais devem realizar diligências e verificar condições de acesso também às urnas

19 de maio é dia do Defensor Público

Confira entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre Defensoria Pública no meuAdvogado

Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô

Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância

Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena. Ainda faltam votos de 10 ministros da Corte; decisão depende de 6 votos.

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Indenização a quatro passageiros atingidos por condutor embriagado

Acusado deverá pagar indenização por danos morais e materiais.

PGR define vice-PGR e vice-PGE

Funções serão exercidas, respectivamente, por Ela Wiecko e Eugênio de Aragão

TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba

Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.

Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida

administrador público e interferir na política de implementação de obras públicas?

TJRJ condena dono de gata atropelada em Friburgo

Em sua decisão, o magistrado entendeu não ser razoável que os entes públicos respondam por animais domésticos que circulam livres pelas ruas correndo riscos.

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.

CDH aprova projeto para coibir tráfico de crianças e adolescentes

De acordo com a proposta, a pessoa que detiver a guarda de um menor só poderá viajar com ele para o exterior se isso estiver expressamente autorizado pelo termo de guarda

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Pena de multa. Continuidade delitiva. Aplicação do artigo 72 do CP.

sanções pecuniárias devem ser aplicadas distintas e integralmente, sendo, portanto, somadas. (Des. Adilson Lamounier).

Concessionária de ônibus é condenada a estabelecer intervalos de 15 minutos entre viagens

A Transportes Oriental deverá, ainda, registrar, em planilha própria, o horário de saída, a numeração do ônibus e o nome completo do motorista.

Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha

Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.