Recurso ordinário em HC.

Recorrente, advogado, denunciado por corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB).

Tributário. Conselho profissional de química. Piscina. Academia. Natação. Desnecessidade de contratação de químico.

Estabelecimento que mantém piscina destinada à prática de lazer e prática de exercícios físicos

Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres

Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal

Liberdade de informação. Direito de crítica.

Prerrogativa político-jurídica de índole constitucional.

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Aprovado projeto de Lei Complementar que garante recursos para honorários de assistência judiciária

O projeto de Lei Complementar (PLC) nº 40/2016 altera a Lei Complementar nº 988, de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado. 

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura

, e peritos engenheiros e arquitetos que atuam na área de perícias judiciais.

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

Segue material sobre a série de webinars sobre "O MarketPlace e a Gestão de Informação", promovida

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.

IAB aponta inconstitucionalidade e violação de convenções em PL do licenciamento ambiental

IAB critica PL 2159/21 por flexibilizar licenciamento ambiental, alertando para inconstitucionalidades e violação de compromissos internacionais