Falta de nutricionista dificulta implantação de merenda diferenciada

Nova lei dá prazo de 90 dias para que todas as escolas passem a atender às demandas nutricionais exigidas

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de

Liminar reconhece direito a matrícula de aluno em curso de Direito da Uneal

Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista

Expedido alvará de soltura para biólogo do IDEMA

Apesar da expedição do Alvará de Soltura, o acusado continua respondendo ao processo movido junto à

Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa

como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.

Diretores de universidade indenizados por texto abusivo em jornal

O fundamento da apelação foi o alegado dano moral com a circulação da matéria no meio acadêmico

Professor da Universidade de Salamanca faz palestra no canal TVIAB, na próxima terça

Professor da Universidade de Salamanca faz palestra no canal TVIAB, na próxima terça.

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

OAB debate novo Código de Ética

A Ordem vai levar o debate também para as seccionais, que realizarão audiências públicas sobre o novo código

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP

Garantia da dignidade da pessoa humana.

Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal

Apenas 10% do valor total será impenhorável.

Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança

Manteve decisão de Primeiro Grau que determinou ao pai de uma criança o pagamento de um salário

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho

Entre as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, está a obrigatoriedade de que a CIPA

Provimento regulamenta termo de apelação no ato de intimação do réu

Com a necessidade de garantir o princípio constitucional da ampla defesa e oferecer maior

Primeiro atendimento de Juizado não pôde ser resolvido em aeroporto. Publicitária que teve a mala violada é encaminhada para o Fórum.

Presidente do Tribunal de Justiça diz que posto é para casos emergenciais.

Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo, decide TJSP

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.