Delito ambiental. Agente garantidor. Nexo de causalidade. Trancamento da ação penal.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI. Óbice à celebração de novos convênios e ao recebimento de repasses. Prejuízo ao interesse público.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI.

Eleições 2006. Alteração no limite de gastos de campanha. Deputado federal. Ausência de previsão legal ou de resolução.

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Manutenção de cão da raça rottweiler das dependências do condomínio Terra Ville. Potencialidade ofensiva não configurada.

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos

Conflito de teses - Réu versus defensor

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Diretores do grupo Matarazzo impetram HC no Supremo alegando nulidade processual

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade.

Ação rescisória. Estabilidade provisória. Reintegração.

Embargos. Conhecimento do recurso de revista. Validade da quitação. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho caracterizada.

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Questões de Concurso VIII

1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca

A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi de grande importância para a consolidação da independência do país e no provimento da unidade nacional. Afirmou-se, ainda, como flexível, moderada, liberal e prudente. Previu genericamente os direitos civis, políticos, a liberdade, a legalidade além da irretroatividade e o voto censitário e indireto.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.

Improcedência em primeiro grau. Inconformismo do autor. Injusta agressão física.

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

Pedido para Arruda permanecer em hospital é negado

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF