Agravo de Instrumento. Gratuidade Processual. Ausência de declaração de pobreza. Documento indispensável para julgamento.

Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado contra r. decisão acostada às fls.12/13 que indeferiu pedido de gratuidade processual.

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Queixa-crime contra Deputado Estadual. Imputação de crimes contra a honra através de programa de rádio. Delitos tipificados, em tese, nos arts. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa).

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Responsabilidade civil. Direito autoral. Reprodução não autorizada de fotografias captadas pelos demandantes, em livreto e cd/rom alusivos a aniversário de entidade sindical.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por CARLOS FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO E JOÃO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO, autores, e EDITORA DA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1ª ré, contra sentença das fls. 127/135 que julgou parcialmente procedente a ação, condenando a 1ª demandada e a CUT.

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.

Alimentos. Embargos à Execução. Prazo.

Recurso Desprovido.