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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Prisão em flagrante. Arbitrariedade. Lesões corporais sofridas em cela de delegacia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de Investigação de Paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização de danos morais e materiais. Instituição financeira. Saques indevidos em conta-corrente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Preliminar de intempestividade suscitada pela relatoria. Inobservância do comando insculpido no art. 508 do CPC.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Remessa necessária. Hipótese não configurada. Juízo de admissibilidade positivo. Isenção de custas pelo INSS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Concessionária. Compra e venda de veículo. Prestação de serviço de mecânica.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Acidente de trânsito. Defeito na sinalização de vias de tráfego. Responsabilidade subjetiva do Município configurada.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no SPC e SERASA. Responsabilidade objetiva da empresa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Declaratória de quitação de débito e indenização por danos morais. Preliminar de carência de ação suscitada pelo apelado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Ação declaratória de inexistência de débito c/c dano moral. Constatação de desvio de energia elétrica.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de plano econômico (Plano Verão).
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de reintegração de posse c/c indenização por danos materiais com pedido liminar. Doação através de lei.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Consumidor. Contrato de conta-corrente. Movimentações via internet realizados por terceiros. Falha de segurança comprovada.

Responsabilidade civil. Danos morais ocorrentes.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Ação de obrigação de fazer. Troca de aparelho celular por outro modelo.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Violação de direito autoral. Receptação. Condenação. Recurso ministerial. Preliminar de prescrição retroativa da pretensão punitiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Embargos à execução. Contrato de seguro. CC/2002. Suicídio. Dever da seguradora de comprovar a premeditação do sinistro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela. Autorização para realização de tratamento emergencial.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Ação de cobrança. Contrato de seguro de automóvel. Negativa de cobertura. Alegação de agravamento intencional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00

Indenizatória. Transporte de passageiros. Queda no momento do embarque em ônibus. Lesão corporal.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 125310

Responsabilidade civil. Prisão em flagrante. Arbitrariedade. Lesões corporais sofridas em cela de delegacia.

Ação de Investigação de Paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico.

Ação de indenização de danos morais e materiais. Instituição financeira. Saques indevidos em conta-corrente.

Preliminar de intempestividade suscitada pela relatoria. Inobservância do comando insculpido no art. 508 do CPC.

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

Remessa necessária. Hipótese não configurada. Juízo de admissibilidade positivo. Isenção de custas pelo INSS.

Responsabilidade civil. Concessionária. Compra e venda de veículo. Prestação de serviço de mecânica.

Acidente de trânsito. Defeito na sinalização de vias de tráfego. Responsabilidade subjetiva do Município configurada.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no SPC e SERASA. Responsabilidade objetiva da empresa.

Declaratória de quitação de débito e indenização por danos morais. Preliminar de carência de ação suscitada pelo apelado.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c dano moral. Constatação de desvio de energia elétrica.

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de plano econômico (Plano Verão).

Ação de reintegração de posse c/c indenização por danos materiais com pedido liminar. Doação através de lei.

Consumidor. Contrato de conta-corrente. Movimentações via internet realizados por terceiros. Falha de segurança comprovada.

Responsabilidade civil. Danos morais ocorrentes.

Ação de obrigação de fazer. Troca de aparelho celular por outro modelo.

Violação de direito autoral. Receptação. Condenação. Recurso ministerial. Preliminar de prescrição retroativa da pretensão punitiva.

Embargos à execução. Contrato de seguro. CC/2002. Suicídio. Dever da seguradora de comprovar a premeditação do sinistro.

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela. Autorização para realização de tratamento emergencial.

Ação de cobrança. Contrato de seguro de automóvel. Negativa de cobertura. Alegação de agravamento intencional.

Indenizatória. Transporte de passageiros. Queda no momento do embarque em ônibus. Lesão corporal.

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