MPF/CE quer garantir acesso ao espelho das redações do Enem na mesma data de divulgação das notas

Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o acesso ao espelho das redações na mesma data

Multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da Consolidação das Leis do Trabalho. Prazo para pagamento das verbas rescisórias.

Indenização por dano moral.

Recursos das partes.

Fornecimento de prótese ortopédica em favor de pessoa carente.

Responsabilidade solidária das reclamadas.

Apelação criminal. Denunciação caluniosa. Preliminar de cerceamento de defesa.

Análise das circunstâncias judiciais.

Previdenciário. Averbação de tempo de serviço. Estágio acadêmico remunerado.

Indenização das contribuições. Necessidade.

Imposto de renda sobre as férias indenizadas e 13º salário e respectivos reflexos.

Separadamente das demais parcelas.

Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.

Roubo das jóias. Descaracterização.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Unificação das penas.

Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.

Remuneração das horas extras.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

IAB debaterá temas de Direito Penal e Processo Penal em evento híbrido

O evento acontece na próxima quinta-feira (29/9), às 9h.

Turma mantém pagamento de adicional de insalubridade a psicóloga da Fundação Casa (SP)

A exposição a vírus e bactérias ocorria no atendimento de internos portadores de doenças infecto-contagiosas.

Relação de Consumo. Falha na prestação do serviço. Ingestão pela autora de água contaminada por esgoto fornecida pela ré.

Prova dividida isenta condomínio de pagar indenização por acusação de prática de racismo

Os depoimentos das partes e das testemunhas foram contraditórios.

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Revogado sursis para acusada de estelionato que sofreu nova denúncia pelo mesmo crime

Reiteração das práticas justifica medida.

Apelações Criminais. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Sentença Condenatória. Insurgência das defesas