Custeio de viagem de testemunha pelo autor não invalida depoimento

Assim entendeu a 6ª turma do TRT da 3ª região ao dar provimento a recurso.

CONTRAN - Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC).

Tesoureiro do PT é preso na 12ª etapa da Operação Lava Jato

João Vaccari Neto foi preso em São Paulo e será levado para Curitiba. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema da Petrobras

Empresa pagará R$ 6,6 milhões por trabalho escravo

Com a celebração do acordo, a empresa obteve o desbloqueio de suas contas pelo Judiciário Trabalhista

Senado aprova proventos integrais para servidores públicos aposentados por invalidez

Os 61 senadores que registraram presença votaram a favor da proposta

Condenado por roubo em SP pede Habeas Corpus ao STF

Defesa requer a concessão de medida liminar para que o condenado possa aguardar o julgamento de recursos em liberdade

Juiz condena militar que saiu da prisão para roubar

O juiz condenou os réus a seis anos de reclusão, em regime fechado, pelo roubo de um veículo

TCU denuncia e multa Vannuchi por superfaturamento

Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília

Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público

Mulher que mora em cidade sem acesso ao Diário Oficial não teria tomado conhecimento da nomeação em concurso público. Justiça decidiu restabelecer prazo

Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE

O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.

Manutenção de prisão é necessária para preservar vítima de violência doméstica

acusado da prática de violência doméstica perpetrados contra a sua esposa e filhos.

Ação de conhecimento condenatória. ECAD. Direitos autorais. Execução de obras musicais.

, uma vez que as composições musicais e melodias executadas no 190º aniversário da Cidade de Pelotas

Adicional de insalubridade.

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.