Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Taxista é condenado por atropelamento

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida

Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia.

Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, alegava ter sido difamado pelo jornalista Luis Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação

Juiz condena seguradora a pagar R$ 40 mil de seguro por morte acidental

O seguro se negou a pagar o valor por morte acidental sob argumento de que o suicídio teria ocorrido antes do contrato completar dois anos de vigência

Ex-agente penitenciário e preso condenados por venda de drogas e celulares em penitenciária

Produção e tráfico ilícito de drogas

Locatário deve ressarcir dono de imóvel que respondeu por fraude em medidor de água

Proprietários do imóvel receberão R$ 6 mil reais pela fraude

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Transporte aéreo. Atraso de vôo. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência que culminou na perda de quatro dias a bordo de cruzeiro marítimo.

Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico

O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças

Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre

O Hospital São Lucas da PUC-RS foi condenado a pagar a uma ex-empregada, que trabalhava em condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.