Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.

Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: [email protected]. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito da Universidade de Caxias do Sul (UCS); bolsista CAPES período 2005/2006; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: [email protected].

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário