Home- busca: Larissa-Sento-Se-e-Victor-Graca
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
O dano moral na lesão corporal
da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Dezembro de 2024 - 09:55
UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI DO ESTÁGIO – EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO FIM PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E DO COMBATE À FRAUDE TRABALHISTA
abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:31
Justiça decreta prisão preventiva de homem que invadiu condomínio e tentou matar segurança
-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado. A defesa do
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38
Ser moderno e modernidades
Para a Filosofia moderna ser moderno é, essencialmente, voltar-se ao humanismo que foi iniciado no
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:16
Conseguiremos manter a eficiência em home office com as liberdades do pós-pandemia?
se atentar que no pós-pandemia os funcionários terão liberdades que hoje não têm e que isso vai
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53
Aborto: entre o Supremo e o Congresso
artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:08
A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira
que o Brasil possui e que em nada se mostram eficientes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 12:23
Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador
, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador, por se relacionar à própria imagem da empresa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2015 - 16:34
Complementação de Aposentadoria/Pensão. Diferenças. Auxílio-Alimentação suprimido em 1995
A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:10
Vigia e vigilante. Diferenciação.
A função do vigilante se destina precipuamente a resguardar a vida e o patrimônio das pessoas
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10
O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta
brasileiro desde sempre e com os péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo, aproveitou-se
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:21
Desembargador agredido será indenizado por colega
se ele continuava falando mal dele e, posteriormente, tentou segurar em seu braço. B. respondeu ao
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 10:32
SDI-1 afasta prescrição e garante complementações de aposentadoria
complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:18
Recurso de revista. Horas extras. Minutos que antecedem a jornada contratual.
Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:10
Borracheiro: habeas corpus negado
agressões covardes?, e por se encontrar foragido à época de sua prisão. Ele também destacou que a forma
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:10
Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS
exercício de direção, chefia e assessoramento (artigo 37, V, da CF/1988). Porém, se houver repetidas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de declaração conhecidos como agravo inominado. Apelação cível. Transporte público. Acesso negado a deficiente físico. Dano moral.
Tratando-se de responsabilidade objetiva e não tendo ocorrido a inversão do ônus da prova, uma vez
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor praticado contra menor de 14 anos. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.
Afastando-se da rigidez de diretrizes matemáticas, de acordo com a doutrina e jurisprudência
-
Array Publicado em 2009-03-13T04:00:00+00:00
Mandado de segurança. Extinção de crédito tributário. Ausência de demonstração de direito líquido e certo. Denegação da segurança.
encontra-se na inatividade, mas que teve débitos tributários inscritos em dívida ativa, os quais foram executados judicialmente e arquivados com baixa.
