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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 17:56
Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos
Afirma a relatora que, ?diante da reconhecida natureza indenizatória da correção monetária e dos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:24
Transporte público e os direitos dos passageiros

Nos últimos tempos, situações de violência, vandalismo e precariedade nos ônibus têm se tornado
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:19
Disponibilidade jurídica e econômica para tributar

Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal

A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:43
Incorporação de gratificação e direito adquirido

A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados
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Array Publicado em 2025-02-15T10:36:53+00:00
Simbologia da violência e polarização política.

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem
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Array Publicado em 2025-01-14T16:25:29.168499
【MEI e Impostos Federais】Entenda as Obrigações

Não se preocupe, vou te explicar de forma simples e clara tudo o que você precisa saber para não
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Array Publicado em 2024-09-26T10:53:51+00:00
Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual
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Array Publicado em 2024-07-10T16:49:04.790048
Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin.

Rawls e Dworkin representaram os filósofos mais influentes do século XX, suas obras apresentaram
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Array Publicado em 2024-05-28T12:14:45+00:00
Desafios e necessidades na preservação da Biodiversidade
Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado em 22 de maio para conscientizar sobre a importância da preservação da diversidade biológica.

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