Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Eficácia liberatória de acordo firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia. Art. 625, "e", da CLT.

A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF