Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Ação direta de Inconstitucionalidade. Ato estatal e conteúdo de norma Infraconstitucional. Precedente da Corte.

A pretensão de cotejo entre o ato estatal impugnado e o conteúdo de outra norma infra

Veja íntegra da decisão que deu liberdade a pai e madrasta de Isabella.

Desembargador concedeu habeas corpus na manhã desta sexta-feira (11). Canguçu de Almeida questiona se ?desamor? pode ter levado pai a matar filha.

Exames médicos e psicotécnicos em folgas. Ônus do empregador. Art. 2º da CLT.

Os exames médicos e psicotécnicos previstos no art. 16, inc. V da Lei nº 7.102/83, se realizados

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Culpa in contraendo e in vigilando.

Estupro. Vítima menor de 14 anos. Violência presumida. Provas contundentes da autoria e materialidade delitivas. Confissão.

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Flagrante preparado. Inocorrência. Atividade rotineira e investigatória da polícia. Crime permanente.

Busca e apreensão. Purgação da mora. Parcelas vencidas. Venda do bem. Autorização judicial. Ausência de ilegalidade.

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso

Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe .

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo