Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

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, ideias e sentimentos apesar da reclusão doméstica a que estavam submetidas.

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Planalto adia votação da desoneração da folha, diz líder

Com medo de derrota, senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirma que governo pediu ao presidente da

Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças

Projeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJ.

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Cases de implementação e o que realmente importa na análise da implementação da LGPD e Privacidade

Uma breve história sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

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Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.

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Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB

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