Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Mantida condenação por roubo de boné

Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos