Lula se alia a advogados para combater CPIs

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Recurso de revista. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula que impõe a obrigação da negociação prévia antes do ingresso ao poder judiciário.

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

União estável. Reconhecimento

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

TST admite flexibilização de horas in itinere

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU