Processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Não ofende o artigo 535 do CPC quando o acórdão proferido em sede de embargos de declaração trata expressamente sobre o dispositivo tido por omisso.

Responsabilidade civil. Dano moral. Demora na prestação de serviço.

A demora na instalação de tronco telefônico de usuário comercial, acarreta-lhe prejuízos econômicos

Acidente rodoviário. Responsabilidade civil objetiva do transportador. Relação de consumo.

clausula de incolumidade física do passageiro, prevista no art. 17 do decreto-lei n° 2.618/1912.

Servidor público estadual. Policial civil. Trabalho sob regime de plantão.

Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.

supermercado réu sob a suspeita de furto, tendo sido conduzidos para uma sala reservada, onde foram revistados, com eles nada sendo encontrado.

Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste

Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Questões sobre a reforma do Código de Processo Civil

Tassus Dinamarco é advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

Ação civil pública. Improbidade administrativa. Argüição de incompetência. Rejeição.

Sentença Civil. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

Noções preliminares de Processo Civil - Petição inicial e contestação

Direito Tributário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.