Home- busca: Lei-de-Alimentos
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:20
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito
Projeto que revoga a atual Lei Anti-Racismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 19:00
Sancionada lei que garante a herdeiros exploração de serviços de táxi
Sanção visa amparar os familiares dos taxistas, em caso de morte ou acidente do detentor da licença
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 11:30
Lei que proibia venda de bebida alcoólica em postos de Cubatão é inconstitucional
Município não tem competência para legislar sobre produção e consumo
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:30
Promulgada em SP lei que cria departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais
A LC 1.208/13 cria o Departamento Estadual de Execuções Criminais, ao qual serão vinculadas as
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:30
Ação alega omissão do Congresso por não editar Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos
Enquanto não é editada a Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, o Código de Defesa e
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:30
Nova lei obriga matrícula de criança de 4 anos na pré-escola
Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 15:00
Lei desonera folha de pagamento a setores da indústria e de serviços
Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:45
Arquivada ADI contra lei que trata do uso de sacolas plásticas no Rio de Janeiro
Segundo o ministro, Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico, autora do pedido, não tem legitimidade para ajuizar ADI no Supremo
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Representante de pequena empresa afirma que lei favorece grandes grupos de TV por assinatura
Para ele, não se pode permitir que a lei trate pequenos e grandes da mesma maneira
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:45
Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático
A Lei consistente na conduta de "invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:30
AGU defende constitucionalidade de lei estadual sobre fixação de efetivo da Polícia Militar em Alagoas
De acordo com a ADI, a lei violaria a CF, pois as emendas parlamentares teriam acarretado aumento
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:40
Mantida ação penal contra ex-prefeito de município paulista por violação à lei de licitações
ao político de forma "objetiva e individualizada", como determina a lei
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:00
Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada
A ré não poderá se aproximar mais de 150 metros do ex-namorado, devendo pagar multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:40
Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível
Para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, a legislação afronta princípios constitucionais da
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:20
Projeto de Lei que reduz a jornada de trabalho dos caminhoneiros é suspenso
Medida não é aceita por especialistas que defendem revogação imediata da Lei
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:20
Válida lei que determina prazo máximo de atendimento em supermercados de Alvorada
De acordo com a Adin, proposta pelo sindicato, a matéria é competência privativa da União, não podendo o município legislar sobre o tema
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:10
Parecer prevê divulgação de gastos com pessoal e execução do PAC sem aprovação de lei orçamentária
O parecer estipula ainda que a União desenvolva um banco de dados com informações sobre as obras públicas avaliadas em mais de R$ 20 milhões
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:20
Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei
De acordo com a decisão da Turma, a sentença que homologou o referido acordo deve ser desfeita, visto que a realidade do abastecimento de água mudou
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:15
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.
Natureza salarial.
