Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:40

Conselho nega liminar em ADI contra lei que regula carnaval no DF

Lei distrital visa a regularização do carnaval, permite que haja dispensa de licitação na
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:24

Processual civil. Tributário. Aduaneiro.

Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:14

Medida provisória nº 529, de 7 de Abril de 2011.

Produção de efeitos. Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, no tocante à contribuição previdenciária do microempreendedor individual.
Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:25

Petição requerendo a convocação da assembléia geral de credores

Modelo de Petição requerendo a convocação da Assembléia Geral de Credores de acordo com o artigo 22, inciso I, alínea "g", da Lei de Falência
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:39

Cicatriz não pode ser considerada invalidez para garantir seguro

, com base em lei exige comprovação de invalidez permanente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.856, de 25 de Maio de 2009

Regulamenta o art. 206-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.795, de 16 de Março de 2009

Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos.
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.507, de 9 de julho de 2008

Regulamenta a Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI, de que trata o art. 61 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008.

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.232, de 11 de outubro de 2007

Fixa os limites de área rural a que se refere o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 371, de 10/05/07

Acresce parágrafo ao art. 6º da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 349, de 22/01/07

Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00

Decreto nº 3.995, de 31 de Outubro de 2001.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao
Notícias Publicado em 07 de Março de 2025 - 10:46

Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

O STJ decide que a Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa podem ser usadas juntas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:20

Mandado de segurança. Restabelecimento de pensão por morte de cônjuge.

A impetrante teve seu benefício cancelado pela administração ante o estabelecimento de união
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:30

CNJ vai incluir em meta processos que visam punir empresas

A possibilidade de as pessoas jurídicas também serem punidas, no âmbito civil e administrativo
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:01

A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011

alterações na lei 7.210/1984 (LEP), considerando-a como um instituto benéfico que permite a remição da pena em razão do tempo de estudo.

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 125267

Lei distrital visa a regularização do carnaval, permite que haja dispensa de licitação na

Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do

Produção de efeitos. Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, no tocante à contribuição previdenciária do microempreendedor individual.

Modelo de Petição requerendo a convocação da Assembléia Geral de Credores de acordo com o artigo 22, inciso I, alínea "g", da Lei de Falência

, com base em lei exige comprovação de invalidez permanente.

Regulamenta o art. 206-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único

Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos.

Regulamenta a Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI, de que trata o art. 61 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança

Fixa os limites de área rural a que se refere o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Acresce parágrafo ao art. 6º da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.

Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao

O STJ decide que a Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa podem ser usadas juntas

A impetrante teve seu benefício cancelado pela administração ante o estabelecimento de união

A possibilidade de as pessoas jurídicas também serem punidas, no âmbito civil e administrativo

alterações na lei 7.210/1984 (LEP), considerando-a como um instituto benéfico que permite a remição da pena em razão do tempo de estudo.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos