A tripartição do poder

Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Júri. Preliminar. Não conhecimento do recurso pela alínea "d" do inciso III, do CPP. Motivação que baseou apelo anterior.

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

Resolução nº 22.156, de 3/03/06.

Anadem apoia despacho que elimina o termo “erro médico” em processos judiciais na área da saúde

Entidade defende que mudança da nomenclatura para “serviços de saúde” é positiva à classe médica

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto

14, uma audiência de inquirição de testemunha, ocorrida durante o interrogatório do réu Adão Moraes de Andrade.

Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples

Joran Henrique da Rocha a dois anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio simples contra Leonardo Fernandes Gurgel.

Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

Privacidade em risco com celular seguro? Desvendando o mito da proteção ou vigilância digital

Por Patrícia Araújo de Oliveira, Kátia Adriana Cardoso de Oliveira e Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica

Administrativo. Escrevente juramentado. Exoneração ad nutum. Dano moral. Inadmissibilidade.

Cuida-se de Apelação interposta por Leonardo Murialdo da Silva contra decisão exarada nos autos da

Servidor público. Supressão da verba denominada de "título julgado incorporado 61,38%". Subsídio. Mandado de segurança coletivo. Litispendência.

Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Dolor Santa Rita de Andrade

Banco terá que manter remuneração de trabalhadora revertida a cargo de 6h

interposto contra sentença proferida pela juíza Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

cinegrafista Santiago Andrade, durante os protestos no Rio de Janeiro. Enquadrar o terrorista na antiga Lei

Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.

O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua

O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

, em debate a inviabilidade de estipulação de penalidade em caso de rompimento e extinção unilateral

Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia

Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.