Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Concussão; prevaricação; corrupção passiva; crimes tributários praticados por funcionário público; formação de quadrilha; crimes de lavagem de dinheiro; crime organizado. Prisão preventiva.

Revisão criminal. Nulidades processuais. Não configuração.

Reexame de mérito. Impossibilidade. Carência da ação. Nulidades processuais. Regime de pena alterado de ofício.

Jovens terão que pagar indenização de R$ 200 mil por agressão

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Apelação cível - ação de indenização por danos morais - autor que pretende indenização sob

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório

Tributário. Cofins. Sociedade civil prestadoras de serviços profissionais.

Exame pelo STJ. Possibilidade. Precedente da corte especial.

Petição. Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos (SPCP). Operacionalização. Multiuso. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto.

Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)

Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.

Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas empresas, mostra webinar do WFaria Advogados, 19/08, 9h30 (WFaria Advogados)

Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas empresas é o tema do webinar do WFaria Advogados, 19/08, 9h30.

Policial acusado de matar a esposa é absolvido pelo júri popular

O policial civil Jorge Santana Chaib, acusado de matar em 1999 a esposa Eleuza Rocha de Oliveira

Habeas corpus. Sonegação. Procedimento fiscal inconcluso. Exaurimento da via administrativa. Trancamento do inquérito policial. Possibilidade.

A instauração de inquérito policial para apuração dos crimes previstos no art. 337-A do CP está

Tributário. Sociedade civil de prestação de serviços profissionais.

Contribuição para o financiamento da seguridade social.

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Colégio de Presidentes sugere alterações no Exame de Ordem

Candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Embargos Infringentes. Tráfico ilícito de entorpecentes. Insuficiência probatória. Absolvição.