Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Tribunal não pode impor limites a pagamento de diárias

?Diária não é favor?, explicou o presidente do CNJ

Motorista sem licença é autorizado a explorar linha de ônibus

Interrupção do transporte só prejudicaria a população da região, pois nenhuma empresa se interessa pelo local

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico

Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa

Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente

O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2010-2011.

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Grupo Econômico. Divergência Jurisprudencial

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Banco pagará 50 mil por dano moral causado por transporte de dinheiro

Um banco foi condenado a pagar 50 mil reais por danos morais por ter exigido que seu empregado transportasse altas somas de dinheiro sem nenhuma segurança.

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Aberta inscrições para I Curso sobre Improbidade Administrativa

Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa

Horas extraordinárias. Apresentação de cartões de ponto. Onus probandi.

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Negada liminar em pedido de criação de CPI sobre planos de saúde

Segundo a ministra, não há prejuízo para o impetrante em aguardar o julgamento de mérito do mandado de segurança.

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira

mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

Ciência versus política

As crises sanitárias causadas por grandes epidemias[1] e pandemias presentes nos séculos XX e XXI