Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Ciência versus política

As crises sanitárias causadas por grandes epidemias[1] e pandemias presentes nos séculos XX e XXI

Confirmada pena a homem condenado com base na Lei Maria da Penha

A vítima sofreu várias lesões, principalmente no rosto e na cabeça. Ela já havia registrado outras ocorrências em que fora agredida pelo companheiro.

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Drama suburbano da República

republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é

Deputados criticam proposta que exime drogarias de ter farmacêutico

Apenas farmácias que manipulam e preparam medicamentos seriam obrigadas a ter esse profissional

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

TJ suspende férias coletivas

Gestante. Conhecimento do estado de gravidez pela empregada após o término do contrato de trabalho, com a expiração do prazo do aviso prévio indenizado. Garantia de emprego. Não-reconhecimento.

Estudante deverá indenizar agente público por denúncia infundada em rede social

Juíza disse que foi “pueril e imprudente” a atitude do estudante em publicar de informações sem garantia da veracidade.

A era dos extremos

As lições deixadas pela história podem explicar e fornecer soluções para a contemporaneidade.

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis" será lançado hoje, no RJ

Nesta quarta-feira (2/10), será lançado o livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis

ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h

ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h.