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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:23
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Suspensão de licença ambiental, plano de manejo florestal e cadastro na sema. Indícios de fraude
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:17
Inexistência de omissão, obscuridade e contradição.
Necessidade de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade evidenciada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:08
Penal e processo penal. Moeda falsa.
Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:15
Difamação e injúria devem ser comprovadas
promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:01
Civil e processo civil. Apelação cível.
Demissão de servidor sem previsão legal. Envio de mensagens eletrônicas com conteúdo difamatório dirigidas a prefeito municipal que não configura ilícito administrativo, mas sim em crime contra a honra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:56
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01
Contrato de experiência e a estabilidade acidentária
O Direito do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:10
Consumidor e processual civil. Julgamento Monocrático.
Ação civil pública. Inversão do ônus da prova.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:00
Auditor pede indenização e acaba condenado
O auditor alegou que apesar da previsão de descanso, este não se aperfeiçoava em razão de ser o único auditor de plantão no posto fiscal onde laborava; juiz observou que o servidor apenas comprovou que trabalhou em escalas de plantão de 72 horas por 168 horas de descanso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:53
Ressarcimento de danos materiais e morais.
Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:45
Metrô e Município condenados a indenizar
Soldado da PM de Minas Gerais, que sofreu politraumatismo e traumatismo crânio-encefálico ao ser
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:06
Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados
No caso da Natura, a cliente afirmou que adquiriu um hidratante de limão, e ao usar o produto sua
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:04
Civil e processual civil. Ação de indenização.
Fornecimento de alimento contendo pedaço de vidro. Ferimento causado no consumidor. Danos morais configurados. Quantum indenizatório.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:52
Brasil: discriminação étnica e guerra civil
O brasil perdeu o bonde da modernidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:14
Nunciação de obra nova e reconvenção indenizatória.
Ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:38
Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura
Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55
Furto qualificado. Materialidade, autoria e qualificadora comprovadas.
Sentença condenatória mantida. Não provimento do apelo.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:15
Empresa não prova débito e paga indenização
Empresa operadora de cartão de crédito, Hipercard foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, por ter incluído indevidamente um então cliente nos cadastros de restrição ao crédito
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:39
Conselhos de Comunicação e as liberdades constitucionais
Mais três Estados pretendem criar os chamados Conselhos de Comunicação: Alagoas, Piauí e Bahia
