Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.

Em crimes desta natureza em que de ordinário ocorrem na clandestinidade, as declarações da vítima, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras provas, confortando a certeza necessária para manutenção da condenação.

Erro material em guia florestal não enseja apreensão de madeira

A agravante sustentou que sua mercadoria foi apreendida no posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) em janeiro deste ano, ante a divergência de parte das madeiras transportadas.

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Justiça do trabalho. Incompetência material. Greve. Direito de terceiros.

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Estado terá que fornecer prótese para usuários do CRI

Juiz lembra que a entrega do material deve ser feita apenas para portadores de deficiência

Competência material da justiça do trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Com a queda do governo português, quais são os principais obstáculos no visto de imigração e dupla nacionalidade?

Advogada e conselheira da Associação Portuguesa de Desportos lista as dificuldades centrais de ambos

Ranking dos 20 melhores lugares do mundo para viajar

Estudo revela a lista com os melhores locais para viajar do mundo.

3 dicas para fidelizar clientes no seu escritório de advocacia

Confira uma lista com 3 dicas infalíveis para fidelizar clientes em seu escritório de advocacia.

Justiça nega vínculo de emprego de advogado associado com escritório

O reclamante alega que teve dano moral pelo atraso no pagamento nas verbas que lista

OAB divulga padrão de respostas da fase final do XIV Exame de Ordem

Lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 3 de outubro

Agravo de instrumento do reclamante. Recurso de revista.

Competência da justiça do trabalho. Inclusão do nome do empregado em ?lista de risco?.

OAB divulga gabarito da primeira fase do XII Exame da Ordem

Lista preliminar de aprovados à segunda fase sairá no dia 26