TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo

A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante

Júri condena acusado de tentar matar mulher em praça pública

O acusado maquinou um plano para matar a mulher e depois cometer suicídio. Convicto, o réu chegou a escrever uma carta de despedida para os filhos

Partilha verbal de bens de casal deve ser comprovada

Comprovada a existência de união estável com posterior dissolução, imperiosa a partilha igualitária, pois se presume que todos os bens foram adquiridos com esforço comum de ambos.

Mantida condenação por roubo de boné

TST confirma horas extras a vendedor externo

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

atividade de advocacia ?Pro Bono? até que a entidade reúna sugestões para serem discutidas e aprovadas

SDI-1 mantém decisão favorável ao empregador em caso de complementação de aposentadoria

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Feira da OAB-RJ revela preocupação de advogados com gestão de escritórios

?O advogado sente muita falta de saber mais sobre gestão, que é algo que ele realmente necessita no seu dia a dia, mas não encontra na graduação?, observa o organizador da OAB Expo

Uber não precisa recadastrar motorista que não atende às políticas da empresa

Para o magistrado, motoristas parceiros refletem, inevitavelmente, na imagem da empresa.

Inconstitucional lei sobre o horário do comércio em Rosário do Sul

Pela legislação, ficava proibido o comércio aos sábados à tarde e no domingo, exceto nos casos em

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306, do CTB.

Cássio Benvenutti de Castro, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do

Turma arquiva queixa-crime de neto de senador contra jornalistas

calúnia, injúria e difamação ao divulgarem matérias sobre sua atuação como empresário

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Costureira deve indenizar por atraso na entrega de vestido de bodas

Casal receberá R$ 3.500 a título de danos morais pelo descumprimento do acordo