Consumo de bebida alcoólica por adolescentes deve ser coibido em festa

MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Fabricante de carro deve indenizar consumidor por falha em acionamento de air bag

Após acidente em rodovia, air bag não acionou, ocasionando vários ferimentos em condutora

Juiz determina internação de estudante

O estudante havia sido liberado da internação até que houvesse vaga em hospital psiquiátrico. Ele foi condenando após esfaquear um professor universitário em 2010

Liminar proíbe Anatel de transmitir julgamento de processos contra empresas de telefonia

A justificativa apresentada pelas empresas é de que as transmissões podem afetar suas ações na Bolsa de Valores

Negada liminar a condenado por homicídio qualificado que pleiteava progressão de pena

O TJ decidiu que, para conceder a medida, o juiz deveria ter requerido exame criminológico.

Comissão Especial aprova parecer favorável ao processo de impeachment contra Arruda

Já na próxima terça-feira (2), o parecer do relator será submetido ao Plenário da Casa.

TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado

Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de numerário, feito pela agência bancária, constitui prática ilegal, gerando o dever de indenizar pelos danos morais causados em face de negativa de pagamento de saque.

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

O "Amicus Curiae" no Direito Processual Brasileiro

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado

Blogueiro deve indenizar ex-secretário de saúde

O Tribunal condenou um blogueiro a indenizar um ex-secretário por ofensas publicadas em seu blog

Caso Galoucura: prisão decretada

A vítima foi morta durante uma briga na porta de uma casa de shows em BH

Engenheiros e arquitetos da CEF não têm direito à jornada de seis horas

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.

Habeas corpus. Receptação e tráfico e associação.

União pode ser autorizada a celebrar contrato de prestação de serviço para explorar pré-sal

Medida deve garantir mais lucro para a União em campos de exploração com grande potencial

Tribunal decide que conversa entre advogado e cliente sobre defesa não serve como prova

Para 1ª câmara Criminal do TJ/MG, o diálogo não pode influenciar na formação do convencimento do juízo.